Ao iniciar um novo negócio, quais suas primeiras providências? Se a assessoria jurídica não está entre as prioridades no início da startup, é preciso atenção. O serviço é fundamental para o pontapé inicial dos negócios e uma necessidade para diversas questões legais que envolvem o surgimento de uma nova empresa.
As startups são um modelo de negócio inovador, repetível e escalável, constituído em um cenário de muita incerteza e grandes desafios. Diante disso, é fundamental entender como a assessoria jurídica é importante para o início das atividades da startup e para o relacionamento entre clientes, investidores, colaboradores e prestadores de serviço.
Por isso, vamos trazer aqui os pontos mais importantes sobre a consultoria jurídica no início da startup e tudo o que você precisa saber para não errar na contratação desse serviço. Acompanhe conosco!

Como é feita assessoria jurídica para startup
O desconhecimento das questões legais é apenas um dos motivos para a contratação de uma assessoria jurídica para startup.
Esse serviço busca garantir segurança jurídica ao funcionamento do negócio, além de orientar a gestão sobre os diversos aspectos contratuais e possíveis riscos de operações, ainda dá suporte a questões trabalhistas, tributárias e ambientais, por exemplo, evitando que a empresa seja surpreendida por prejuízos que possam pôr em risco o seu crescimento e a sua sustentabilidade.
Sendo assim, como é feita a assessoria jurídica para startup? O que difere a assessoria para startup da assessoria para uma empresa tradicional é, principalmente, o ambiente inovador da primeira, que lida com muitas mudanças o tempo todo, principalmente no ambiente digital.
Dessa forma, a assessoria jurídica para startup precisa estar conectada e contextualizada para as particularidades desse modelo de negócio, aplicando a prática jurídica à dinâmica dessas empresas.
Benefícios da assessoria jurídica para startup
Um negócio em fase inicial de estruturação precisa da dedicação máxima de seus fundadores para o crescimento e prosperidade do projeto. A assessoria jurídica é um braço dessa ideia, pois caminha lado a lado, oferecendo o respaldo legal e garantindo a viabilidade das vendas, da atração de investidores e prospects, além de conhecimento sobre uma área estratégica e complexa, que é a legislação voltada para as empresas.
O momento ideal para a contratação desse profissional é na concepção do seu negócio, e deve permanecer orientando nas fases seguintes: desenvolvimento, implementação, atração de investimentos e crescimento.
A assessoria jurídica na fase inicial do projeto garante a regulação jurídica entre os envolvidos, com contrato e delimitação de funções, responsabilidades e as tarefas específicas de cada parte envolvida.
Agora que você já viu muitos motivos para a contratação de uma assessoria jurídica para o início da startup, nós listamos alguns benefícios e resoluções desse serviço que agrega de forma positiva ao modelo de negócio:
- Regulamentação sobre a arrecadação de impostos e otimização das estratégias de tributação: a assessoria orienta sobre o melhor sistema tributário e o empreendedor planeja a forma de pagamento das taxas.
- A assessoria jurídica aconselha e orienta sobre as questões fiscais e os aspectos legais dos negócios desenvolvidos.
- A assessoria jurídica é importante para a proteção da propriedade intelectual de uma startup. Os produtos e serviços inovadores desenvolvidos por ela demandam que seja resguardada a proteção legal de direitos autorais, softwares, patentes e marcas. Assim, evita-se a apropriação indevida do seu capital intelectual.
- Legislação, sistema tributário, normas e atualizações devem ser gerenciadas por quem entende do assunto, pois podem provocar erros graves e prejuízos incalculáveis. O modelo inovador e dinâmico das startups precisa de um profissional atualizado, capaz de lidar com as demandas desse tipo de negócio. A assessoria jurídica garante mais segurança, evitando as irregularidades e assegurando o cumprimento das obrigações previstas em lei.
- A assessoria oferece suporte jurídico para a elaboração e fiscalização de contratos, acordos e memorandos, principalmente os de estruturação de uma startup.
- O relacionamento com os consumidores, com os colaboradores e até entre os sócios deve ser regido por contratos que respeitem as legislações relacionadas. Portanto, possuir a assessoria jurídica é essencial para que não haja ruídos na comunicação e nem adotar práticas que violem a lei.
Agora que você já sabe a importância da assessoria jurídica no início da startup, não deixe de fazer a diferença nos seus negócios. Contrate nossos serviços e conheça tudo o que podemos oferecer.
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